SEMINÁRIO O DIREITO AUTORAL E OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO

SEMINÁRIO O DIREITO AUTORAL E OS DOCUMENTOS DE ARQUIVO

LOCAL: Auditório do Arquivo Nacional

DATA: 10 de agosto de 2011

HORÁRIO: 9h às 17h

OBJETIVO: Discutir a Lei de Direitos Autorais e sua aplicação nos documentos de arquivo de instituições públicas e privadas.

PÚBLICO ALVO: Arquivistas, funcionários de instituições detentoras de acervos arquivísticos, advogados, pesquisadores, artistas, fotógrafos, cinegrafistas, estudantes.

Entrada Franca

PROGRAMAÇÃO:

9h – Abertura

Diretora-Geral substituta do Arquivo Nacional Maria Izabel de Oliveira

9h 30 – Mesa 1: As instituições de guarda e a política de acesso a documentos de arquivo

Mediador: Paulo Knauss (Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro)

1º palestrante: Carmen Moreno (coordenadora-geral de Processamento e Preservação do Acervo - Arquivo Nacional)

2º palestrante: representante da Biblioteca Nacional

3º palestrante: representante do Instituto Moreira Sales

4º palestrante: representante do Museu da Imagem e do Som

5º palestrante: Lacy Barca (Gerente de Documentação e Pesquisa da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto)

14h – Mesa 2: Aspectos éticos e legais do Direito Autoral

Mediador: Ivan Neves (Assessor Especial do Ministério da Justiça)

1º palestrante: Representante do Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

2º palestrante: Doutora Eliana Mattar (Advocacia Geral da União)

3º palestrante: Doutor Sergio Branco (Creative Commons / Fundação Getúlio Vargas)

4º palestrante: Rejane Beatris Schneider (Escritório de Direito Autoral da Biblioteca Nacional)

5º palestrante: Sr. Ronaldo Bastos ou representante do ECAD

17h – Encerramento

Haverá certificado de participação

Promoção Institucional – Coordenação-Geral de
Acesso e Difusão Documental

Arquivo Nacional
tel. 2179 1291